Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

Acidente: ciclista vai receber R$85 mil

O automóvel ao entrar numa curva em alta velocidade, numa ultrapassagem, atingiu na contramão o ciclista, que teve ferimentos graves. À época com 37 anos, ele sofreu traumatismo crânio-encefálico e inutilização definitiva dos membros inferiores

Paciente é indenizada por erro médico

Uma professora de 27 anos teve confirmado o direito de receber cerca de R$ 31 mil de indenização por danos morais e materiais do médico que esqueceu duas compressas em seu abdômen após uma cirurgia cesariana.

Ação indenizatória. Dano moral e estético. Autora que sofreu queda da própria altura, sendo internada no serviço de ortopedia do Hospital Estadual Albert Schweitzer.

Execução. Informações requeridas junto a empresas concessionárias de serviço público. É cediço que as empresas concessionárias de água, luz e telefone são proibidas de fornecer os endereços de seus consumidores, a menos que haja determinação judicial.

A MM. Juíza da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, pela r. decisão de f. 248, indeferiu o pedido do reclamante de oficiar, junto às concessionárias CEMIG, COPASA e TELEMAR, os endereços cadastrados dos sócios da executada, ao fundamento de que a diligência cabe à parte interessada.

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

Ação penal originária.

Crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação.

Emenda Constitucional nº 67, de 22 de Dezembro de 2010

Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município